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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante, “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização deste website (doravante, “website”), pela Tlantic Portugal – Sistemas de Informação, S.A., (doravante, “TLANTIC”) como proprietária do mesmo.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições de Utilização do website.

A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pela TLANTIC no contexto dos fins aqui estabelecidos, nos quais a informação pessoal é considerada relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, identificada ou identificável.

O nosso compromisso

Asseguramos o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante “RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e demais legislação sobre matéria de proteção de dados pessoais e privacidade.

O respeito pela sua privacidade, a proteção dos seus dados pessoais e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para nós, motivo pelo qual assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestarmos o melhor serviço, garantindo respeito pela sua privacidade, transparência na informação e aplicação das melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, exigir-lhes-emos que apresentem o mesmo nível de segurança e garantia de privacidade, em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a TLANTIC, com o NIPC 508313864 e sede Rua Manuel Pinto de Azevedo, nº 626 – 1º Piso, 4100-320 Porto, Portugal, que define quais os dados recolhidos, meios de tratamento e as finalidades para as quais estes dados são utilizados.

Caso necessite de entrar em contacto connosco, poderá fazê-lo através do seguinte e-mail: info@tlantic.com.

2. O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada, que a TLANTIC trate no âmbito da sua atividade empresarial.

3. Quem são os titulares de dados pessoais?

O representante ou pessoa de contacto na empresa e/ou seu trabalhador, no caso de pessoas coletivas, que no âmbito da execução de um contrato ou diligencia pré-contratual, ou no contexto de um qualquer outro contacto no âmbito empresarial, estabeleçam relações com a TLANTIC.

O candidato, pessoa singular, que pretenda proceder ao envio de uma candidatura de emprego para a TLANTIC na secção “Carreiras”.

4. Que categorias de dados pessoais são tratados pela TLANTIC?

A TLANTIC pode recolher os seguintes dados pessoais através do website:
a) Informações de identificação: nome, morada, cidade;
b) Informações de contacto: e-mail, telefone, cargo dentro da empresa;
c) Informações curriculares: habilitações académicas e outras informações constantes do curriculum vitae.

5. Como, quando e com que finalidades são recolhidos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias e com as seguintes finalidades, através do website:
i) Quando entra em contacto connosco para solicitação de informações dos nossos produtos e serviços;
ii) Quando nos envia o seu CV espontaneamente e/ou se candidata a uma vaga de emprego específica publicada na secção “Carreiras”;
iii) Quando subscreve a nossa newsletter.

6. Quais os fundamentos e a duração do tratamento dos dados pessoais?

Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela TLANTIC são os seguintes:

Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para a celebração, execução e gestão do contrato a celebrar com a TLANTIC. Exemplo: quando entra em contacto connosco para solicitação de informações e/ou nos envia o seu CV.

Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso a TLANTIC, esteja sujeita. Exemplo: comunicação de informação a uma entidade/autoridade pública.

Interesse legítimo: os seus dados podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade empresarial da TLANTIC, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados. Exemplo: estatística e/ou análise dos dados de navegação do website através de cookies.

Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento. Exemplo: se subscrever a nossa newsletter e/ou quando aceita a presença de determinados cookies.

7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A TLANTIC conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos, nomeadamente no âmbito de obrigações legais a que esteja adstrita ou durante o período em que a pessoa coletiva que representa ou para quem trabalha estabelecer uma relação contratual com a TLANTIC ou ainda durante o período em que são estabelecidas diligências pré-contratuais. Podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores, com base no seu consentimento ou nas situações em que existir um interesse legítimo da TLANTIC, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.

Não existindo uma obrigação legal específica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela TLANTIC.

Os seus dados pessoais, quando tratados para efeitos de candidaturas a emprego, irão ser conservados até ao prazo máximo de 12 meses contados a partir da recolha do seu consentimento e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

Uma vez atingido o prazo máximo legal de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

8. A quem transmitimos os seus dados pessoais?

A TLANTIC transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra.

Os fornecedores e prestadores de serviços da TLANTIC, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta política de privacidade estabelece, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.

A TLANTIC, pode transmitir os seus dados pessoais, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, a diferentes destinatários, sendo que, apenas serão transmitidos os dados necessários ao desenvolvimento da atividade prosseguida por estas entidades no âmbito das finalidades identificadas nesta Política de Privacidade. Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei para cumprimento de obrigações legais.

A atividade e a estrutura empresarial em que se insere TLANTIC pode implicar a transferência de dados pessoais dos titulares dos dados para países terceiros (que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu). Nesses casos, a TLANTIC implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de transferência, cumprindo-se rigorosamente as disposições legais relativamente aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

9. Quais os direitos dos titulares dos dados pessoais?

A TLANTIC, garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no RGPD e legislação nacional em vigor.

Nos termos da legislação aplicável, e enquanto titular de dados pessoais, pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação, apagamento dos seus dados pessoais, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, sempre que aplicável ao tratamento de dados pessoais em concreto.

Nos casos em que tenha prestado o consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo.

Para este efeito, poderá entrar em contacto com a TLANTIC sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política de Privacidade, através do seguinte e-mail: info@tlantic.com.

Sem prejuízo do que antecede, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD” – www.cnpd.pt), caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais, por nós, viola o regime legal em vigor.

Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.

10. Medidas Técnicas e Organizativas de Segurança

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso não autorizado aos dados, a sua divulgação, perda, alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição.

Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

i) Acesso restrito aos seus dados pessoais;
ii) Armazenamento e transmissão dos seus dados pessoais de forma segura;
iii) Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
iv) Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
v) Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais
vi) Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

11. Cookies

Aconselhamos a leitura da nossa Política de Cookies, que constitui parte integrante da presente Política de Privacidade, para saber mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais realizado através desta funcionalidade.

12. Atualização da Política de Privacidade

A TLANTIC, reserva-se no direito de, a qualquer momento, atualizar a presente Política de Privacidade. Deste modo, recomenda-se a sua consulta periódica no nosso website para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Sem prejuízo da consulta desta política no nosso website, a TLANTIC irá informá-lo das alterações efetuadas através dos vários canais de comunicação por esta utilizados.

Data da última atualização: 03/05/2025