Termos e condições

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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

I. Aceitação dos termos de uso do site

Os presentes Termos e Condições de Utilização do Website (doravante “Termos e Condições”) regulam o acesso e a utilização do website https://www.tlantic.com/pt/ (doravante “Website”). O Website é propriedade da Tlantic Portugal – Sistemas de Informação, S.A., com NIPC 508313864 e sede social na Rua Manuel Pinto de Azevedo, nº 626 – 1º Piso, 4100-320 Porto (doravante “TLANTIC”).

Ao usar ou visitar o Site ou qualquer uma das informações, arquivos de dados, textos escritos, gráficos, links, arquivos de áudio ou outros arquivos de som, fotografias, vídeos ou outras imagens (coletivamente, “Conteúdo”), recursos e serviços disponibilizados pelo Site, você, como usuário ou visitante do Site (“Usuário”), concorda com (i) estes Termos e Condições e confirma que leu e entendeu (ii) a Política de Privacidade disponibilizada no Site.

II. Emendas às Condições Gerais

A TLANTIC se reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, complementar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, as presentes Condições Gerais, bastando para tanto publicar as alterações on-line no Site, indicando a data da atualização.

O Usuário deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições Gerais para verificar se há modificações ou atualizações.

Se o Usuário não concordar com as modificações feitas ou, em geral, com os Termos e Condições, ele deverá abster-se de usar o Site.

III. Acesso ao site

A TLANTIC tem o direito exclusivo de suspender a qualquer momento, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, modificação ou modernização, bem como de encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, a seu critério, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

IV. responsabilidade do usuário

O Usuário está expressamente proibido de navegar no Site por qualquer outro meio que não seja a interface fornecida pela TLANTIC, bem como de acessar (ou tentar acessar) o Site e/ou os serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).

É expressamente proibida a utilização do Site para outros fins que não aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da TLANTIC. A usurpação, a falsificação, a utilização de conteúdos usurpados ou falsificados, a identificação ilegítima e a concorrência desleal darão lugar a responsabilidade penal e/ou administrativa.

Da mesma forma, o Usuário está proibido de criar ou introduzir neste Site qualquer tipo de vírus ou programa que danifique ou contamine o Site, ou de aconselhar terceiros a fazê-lo.

V. Direitos de propriedade intelectual

Todas as informações contidas no Site e nos serviços e todos os dados e informações coletados pela TLANTIC, tais como arquivos de dados, texto escrito, software, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens, aos quais o Usuário tenha acesso como parte dos serviços ou através de sua utilização, são considerados conteúdo da TLANTIC.

O Usuário não está autorizado a modificar, alugar, arrendar, vender, distribuir ou criar um trabalho derivado com base em tal conteúdo (no todo ou em parte), a menos que expressamente autorizado por escrito pela TLANTIC ou por um terceiro titular dos respectivos direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

O Usuário reconhece e concorda que o TLANTIC é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual (registrados ou não registrados e em qualquer lugar do mundo) relacionados aos Serviços. A TLANTIC retém todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário nestas Condições Gerais. O Usuário concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos autorais e marcas registradas) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços.

A menos que expressamente autorizado pela TLANTIC a fazê-lo, nada nestes Termos e Condições confere ao Usuário o direito de utilizar qualquer uma das marcas registradas, nomes de domínio e outros sinais distintivos da TLANTIC.

VI. Dados pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o tratamento de dados pessoais.

No entanto, caso deseje solicitar esclarecimentos, informações sobre propostas comerciais, demonstrações de produtos, entre outros, incluindo seu nome, número de telefone celular, endereço de e-mail, estes serão processados de acordo com os termos estabelecidos na Política de Privacidade, disponível neste site.

VII. Informações

As informações disponibilizadas no Site destinam-se, essencialmente, a esclarecer e informar os Usuários sobre aspectos relacionados à atividade e aos serviços prestados pela TLANTIC.

A informação disponibilizada foi cuidadosamente analisada. No entanto, esta informação é meramente indicativa e pode conter erros ou imprecisões e não dispensa, por exemplo, a consulta dos serviços médicos.

O uso e a leitura do conteúdo deste Site são feitos exclusivamente por conta e risco do Usuário e são fornecidos “no estado em que se encontram”. Ao acessar o Site, o Usuário reconhece e aceita que seu conteúdo pode estar incompleto, impreciso, desatualizado ou pode não atender às necessidades e exigências do Usuário. Portanto, o Usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer do Site e de seu conteúdo, bem como pela avaliação das informações obtidas por meio do Site.

VIII. Limitação de responsabilidade

A TLANTIC adota medidas de segurança adequadas para detectar a existência de vírus. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente confiáveis e que, portanto, a TLANTIC não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Usuário ou nos seus documentos eletrônicos e arquivos neles contidos.

O TLANTIC não se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site. A TLANTIC não será responsável pelos danos e prejuízos decorrentes do mau uso ou da impossibilidade de uso do Site, causados por vírus, interrupções de serviço, cancelamento de conteúdo, problemas relacionados à Internet, ou relacionados à inexistência e/ou mau funcionamento dos dispositivos eletrônicos do Usuário.

IX. Links para outros sites

O Site pode fornecer links para os sites de outras organizações para facilitar a acessibilidade dos Usuários. Estes websites não são propriedade, geridos ou controlados pela TLANTIC.

A TLANTIC não é de forma alguma responsável, aprova ou endossa o conteúdo desses websites ou dos websites ligados ou referenciados nos mesmos.

Os usuários são os únicos responsáveis pela utilização desses links. Ao utilizar links para esses websites de terceiros, os Usuários devem analisar e concordar com as regras desses websites antes de utilizá-los. A criação de links é proibida para o Usuário.

X. Contactos

Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre estes Termos e Condições ou algum comentário sobre o Site, ele poderá entrar em contato com o seguinte endereço de e-mail: info@tlantic.com.

XI. Validade das condições

Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições Gerais for inaplicável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das partes ou disposições restantes não será afetada.

XII. Legislação aplicável

A legislação portuguesa se aplica ao gerenciamento, à administração, ao uso e à execução dos Termos e Condições.

XIII Jurisdição

Todas as questões e litígios que possam surgir em relação a estes Termos e Condições serão resolvidos pela jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.

Data da última atualização: 03/05/2025